País · Brasil Dados ao vivo · 5 de nov. de 2026
Cassinos online no Brasil depois da MP 1.394
55 dos 63 cassinos da nossa lista não bloqueiam o Brasil
Desde 25 de setembro de 2026, as apostas de quota fixa estão proibidas no Brasil, e isso inclui cassino online. As bets e os cassinos com autorização federal saíram do ar em 6 de outubro de 2026. Os cassinos abaixo são estrangeiros que, pelos nossos dados, ainda aceitam cadastros do Brasil.
O número ao lado conta os cassinos da nossa lista que não bloqueiam o Brasil. Marcas novas aparecem ao lado de outras mais antigas; o selo em cada linha mostra há quanto tempo cada uma opera.
- Somente maiores de 18 anos
- Nenhum cassino com autorização brasileira
- Pix e bancos barrados para apostas
Por Rafaela Silva | Atualizado 5 de nov. de 2026
- Situação legal
- Proibido em vigor desde 25 de set. de 2026
- Não bloqueiam o Brasil
- 55 de 63 na nossa lista
- Novos, não bloqueiam o Brasil
- 7 de 10 fundados em 2024–2026
- Licença mais informada
- Curaçao 24 de 55
- Entraram em 2026
- 2 todas as idades
Risco legal · Brasil
Cassino online está proibido no Brasil
A MP nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, proíbe oferecer cassino online a pessoas no Brasil, inclusive a partir do exterior. Ela não pune o jogador, mas o site pode ser bloqueado, o banco pode recusar a transação e nenhum órgão brasileiro vai analisar sua reclamação.
25 de set. de 2026
Resposta curta
Cassino online é legal no Brasil?
Não. A Medida Provisória nº 1.394/2026 proibiu as apostas de quota fixa, inclusive em jogos online, e extinguiu as autorizações federais. Cassinos estrangeiros que aceitam brasileiros operam em desacordo com a MP. Quem joga mesmo assim não comete infração prevista nela, mas fica sem proteção e sujeito a bloqueios e pagamentos recusados.
- Situação legal
- Proibido em vigor desde 25 de set. de 2026
- Não bloqueiam o Brasil
- 55 de 63 na nossa lista
- Novos, não bloqueiam o Brasil
- 7 de 10 fundados em 2024–2026
- Licença mais informada
- Curaçao 24 de 55
Ranking
Ranking de cassinos offshore que aceitam jogadores do Brasil
Cassinos estrangeiros que não bloqueiam o Brasil nos nossos dados, de qualquer idade. Nenhum tem autorização brasileira; a coluna de licença mostra a qual regulador estrangeiro uma reclamação iria.
| Cassino | Idade | Licença (informada) | Oferta de boas-vindas | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 5 anos · 2021 desde 15 de mai. de 2024 | Anjouan | R$ 60.000 + 110 giros grátis | |
| 2 | 9 anos · 2017 desde 7 de jul. de 2023 | Anjouan, Dirección General de Juegos y Sorteos Mexico | R$ 120.000 + 1 giro grátis | |
| 3 | 6 anos · 2020 desde 20 de jan. de 2021 | Kahnawake | R$ 700 + 120 giros grátis | |
| 4 | 8 anos · 2018 desde 19 de jun. de 2024 | Curaçao, Anjouan | R$ 7.800 + 150 giros grátis | |
| 5 | 12 anos · 2014 desde 24 de jun. de 2021 | Curaçao | R$ 8.150 + 150 giros grátis | |
| 6 | Ano não informado desde 19 de abr. de 2021 | Curaçao, Kahnawake | R$ 600 + 100 giros grátis | |
| 7 | 8 anos · 2018 desde 4 de abr. de 2024 | Curaçao | R$ 2.000 + 200 giros grátis | |
| 8 | 8 anos · 2018 desde 16 de ago. de 2022 | Kahnawake | R$ 600 + 120 giros grátis | |
| 9 | 25 anos · 2001 desde 9 de mar. de 2019 | AGCO (Ontario), Dirección General de Juegos y Sorteos Mexico, Kahnawake | R$ 5.000 | |
| 10 | 5 anos · 2021 desde 15 de mai. de 2024 | Curaçao | R$ 20.000 + 475 giros grátis |
Ranking: nosso ranking para esta página, consultado em 5 de nov. de 2026. Ofertas e licenças conforme informado por cada cassino.
A lei
Brasil: a lei
A Lei nº 14.790/2023 tinha criado um mercado regulado, aberto em 1º de janeiro de 2025 com autorizações da Secretaria de Prêmios e Apostas. A MP 1.394 encerrou esse modelo: proibiu a atividade, extinguiu as autorizações em 30 dias e mandou os operadores desativarem sites e aplicativos.
- Lei
- Medida Provisória nº 1.394/2026
- Referência
- MP nº 1.394, de 25 de setembro de 2026
- Situação legal
- Proibido
- Aprovada
- 25 de set. de 2026
- Em vigor
- 25 de set. de 2026
- Modelo de licenciamento
- proibição
- Publicidade
- proibida
- Penalidades
- operador · bloqueio · Ministries of Finance and Justice may order sites offering fixed-odds bets blocked (MP 1.394, Art. 23); operador · multa · até R$ 2.000.000.000 · Per infringement, Law 14,790 Art. 41 (kept in force by MP 1.394 and applied to its wind-down duties, Art. 12)
Fontes: Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, Planalto
Registro de lançamentos
Cassinos novos que não bloqueiam o Brasil
Fundados em 2024 ou depois, dos mais recentes para os mais antigos, pela data em que cada um entrou na nossa lista. Carimbo vermelhão: primeiro ano. Verde: segundo ou terceiro ano. Total: 7.
06
/26
junho de 2026
Adicionados: 1
- Curaçao 30 giros grátis Ano 3 · 2024 fundado em 2024
03
/26
março de 2026
Adicionados: 1
- Curaçao R$ 3.000 Ano 2 · 2025 fundado em 2025
12
/25
dezembro de 2025
Adicionados: 2
- Anjouan R$ 600.000 Ano 2 · 2025 fundado em 2025
- Anjouan, Tobique R$ 170.000 + 50 giros grátis Ano 3 · 2024 fundado em 2024
Nossa lista, consultada em 5 de nov. de 2026. Data = o dia em que o cassino entrou na nossa lista; o mês de lançamento ainda não está nos nossos dados, só o ano de fundação. Ofertas conforme informado pelo cassino.
Em detalhe
O que a MP 1.394 proíbe
Desde a Medida Provisória nº 1.394/2026, é proibido explorar, oferecer, intermediar ou anunciar apostas de quota fixa no Brasil, e a proibição vale também para apostas em eventos virtuais de jogos online, ou seja, cassino online. Ela atinge inclusive empresas sediadas no exterior que atendem pessoas no Brasil.
- Pagamentos: bancos e instituições de pagamento não podem processar transações de apostas, salvo as necessárias para encerrar operações e devolver saldos (art. 14).
- Bloqueio: a Fazenda e o Ministério da Justiça podem pedir o bloqueio de sites e aplicativos; a Anatel repassa as ordens às operadoras (art. 23).
- Publicidade: propaganda, marketing e patrocínio de apostas estão proibidos em qualquer meio (art. 16).
- Jogador: a MP não prevê multa nem pena para quem aposta. Ela garantiu a devolução dos saldos e o pagamento de prêmios já apurados.
Linha do tempo
| Data | O que aconteceu |
|---|---|
| 29 de dezembro de 2023 | Sanção da Lei nº 14.790, que regulou as apostas de quota fixa, incluindo jogos online |
| 1º de janeiro de 2025 | Início do mercado regulado, com autorizações federais |
| 25 de setembro de 2026 | Publicação da MP nº 1.394, que proíbe as apostas de quota fixa |
| 5 de outubro de 2026 | Último dia para o saque voluntário dos saldos |
| 6 de outubro de 2026 | Sites e aplicativos de bets saem do ar |
Se você ainda tem saldo em uma bet
A MP mandou os operadores devolverem os saldos aos apostadores, com prazo para as instituições de pagamento concluírem a devolução. Se o seu dinheiro não voltou, procure primeiro o atendimento da empresa e depois os canais do Ministério da Fazenda sobre a MP 1.394, que explicam o cronograma de devoluções.
Jogar em cassino estrangeiro: o que muda para você
Um cassino com licença de Curaçao ou Anjouan que aceita brasileiros não ganha autorização para isso. Se o saque travar, a única via é o regulador estrangeiro, quando ele existe de fato. Depósitos por banco podem ser recusados, e o site pode sumir do ar por bloqueio.
Cripto não muda esse quadro: a transferência não tem estorno, e um cassino que retém o saldo continua fora do alcance brasileiro. Se mesmo assim você jogar, deposite pouco, envie os documentos logo e teste um saque pequeno no primeiro dia.
Ajuda
O SUS atende problemas com jogos e apostas pelo Meu SUS Digital. Os Jogadores Anônimos têm grupos gratuitos pelo país, e o CVV atende pelo telefone 188 a qualquer hora. Mais em Jogo responsável.
Perguntas
Brasil: perguntas frequentes
A MP 1.394 proíbe cassino online?
Sim. Ela proíbe explorar, oferecer, intermediar e anunciar apostas de quota fixa em meio físico ou virtual, e o § 1º do art. 1º inclui as apostas em eventos virtuais de jogos online. Texto oficial no Planalto.
O jogador pode ser punido por apostar?
A MP não prevê pena nem multa para o apostador. As sanções miram operadores, anunciantes e quem processa os pagamentos. Isso pode mudar se o Congresso alterar o texto.
Os cassinos estrangeiros podem atender brasileiros?
Não. O art. 1º alcança expressamente o agente sediado no exterior que oferece apostas a pessoas no Brasil. Os cassinos da lista acima aceitam o país pelos nossos dados, mas sem autorização.
Pix ainda funciona para cassino?
O art. 14 proíbe bancos e instituições de pagamento de processar transações de apostas, e o Banco Central regulamentou o bloqueio. Espere recusas e devoluções, mesmo que o cassino ainda mostre o Pix.
A proibição é definitiva?
Uma medida provisória vale desde a publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei, e o setor contestou a MP no STF. Atualizamos esta página quando houver mudança.
Onde peço ajuda para parar de jogar?
Pelo Meu SUS Digital, que tem atendimento remoto para problemas com jogos e apostas, nos Jogadores Anônimos ou na Gambling Therapy, que é gratuita e online.
Jogo responsável
Jogue só se tiver 18+ e enquanto for divertido
Estas regras valem em todas as páginas deste site. Um cassino recente tem menos histórico para ser avaliado, então os limites importam mais.
Só para maiores de idade, em qualquer lugar
Você precisa ter 18 anos ou mais, e mais em alguns países. Um cassino pode pedir documento antes do primeiro saque, e os cassinos novos costumam pedir.
Jogo responsávelComece com pouco em um cassino desconhecido
Deposite um valor que você aceitaria perder caso um saque não seja pago, e peça um saque pequeno logo no começo para ver como o cassino lida com isso.
Como analisamos cassinos novosDefina limites antes da oferta de boas-vindas
O requisito de apostas do bônus faz você jogar por mais tempo. Defina um limite de depósito e um limite de tempo na conta antes de aceitar.
Defina seus limitesApoio gratuito e confidencial
Se jogar deixar de ser divertido, converse com alguém. A Gambling Therapy oferece apoio gratuito em vários idiomas.
Gambling Therapy · Ajuda contra o vício